A Importância do Advogado Especializado para as Entidades do Terceiro Setor

Gerir uma ONG ou associação não é apenas uma questão de boa gestão ou de captação de recursos. Para que essas instituições alcancem seus objetivos com segurança e sustentabilidade, é indispensável contar com um advogado especializado no Terceiro Setor. A assessoria jurídica vai muito além de garantir o cumprimento de normas legais; ela é fundamental para a análise, viabilidade e aprovação de projetos, regularização de documentos e para assegurar que a entidade opere de forma transparente e eficiente.

Por Que Ter um Advogado Especializado?

1. Análise e Viabilidade Jurídica de Projetos
   Antes de submeter projetos a editais ou firmar parcerias, é essencial que eles sejam analisados juridicamente. Essa análise garante que as iniciativas sejam viáveis do ponto de vista legal, evitando riscos futuros, como a perda de recursos ou sanções administrativas.
2. Revisão e Adequação de Estatutos
   Todo estatuto precisa do visto jurídico obrigatório, que assegura a conformidade com a legislação vigente, especialmente em aspectos como finalidades, governança e direitos dos associados. A ausência de um estatuto bem elaborado pode inviabilizar o acesso a financiamentos e parcerias estratégicas.
3. Gestão de Riscos e Compliance
   A assessoria jurídica identifica e mitiga riscos financeiros, reputacionais e operacionais. Além disso, garante que a entidade esteja em conformidade com regulamentações fiscais e normas de prestação de contas, fundamentais para a credibilidade perante doadores e parceiros.
4. Apoio em Captação de Recursos
   O advogado especializado orienta na elaboração de contratos, parcerias e convênios, assegurando que os interesses da instituição sejam protegidos em todas as negociações.
5. Defesa de Direitos e Gestão de Crises
   Caso a organização enfrente litígios ou auditorias, a assessoria jurídica é essencial para proteger seus interesses e preservar sua reputação.

O Que Se Perde Sem uma Assessoria Jurídica?

Organizações que não contam com advogados especializados no Terceiro Setor estão mais suscetíveis a:

• Problemas legais por estatutos mal elaborados ou contratos inadequados.
• Perda de financiamentos e editais devido à falta de conformidade jurídica.
• Danos à credibilidade por falhas na transparência ou má gestão de recursos.
• Riscos de autuações fiscais e administrativas por não atenderem requisitos legais básicos.

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A Expertise de Claudmery Pinheiro

Com mais de 20 anos de experiência em Coordenação de Campanhas Eleitoraiss, hoje atuando também como advogada,  Claudmery Pinheiro se tornou referência nacional em assessoria de Captação de Recursos via Emendas Parlamanetares, residente e domiciliada em Brasília há 30 anos, ela transita entre os Parlamentares sempre levando as demandas da população, dos Vereadores e dos Prefeitos, e foi assim que sua atuação jurídica para o Terceiro Setor gerou bons relacionamentos, networks nichado e excelentes resultados em recursos atingindo a meta de . Obcecada por estudar e sempre estar a frente buscando conhecimento em diversas áreas correlatas, sua formação inclui especializações em:

• Pós Graduada em Gestão do Terceiro Setor pela FACUMINAS;
• Pós Graduada em Direito Constitucional pela FAVENI;
• Pós Graduada em Direito Eleitoral pela FAVENI;
• Pós Graduada em Licitações e Contratos pela Faculdade i9;
• Pós Graduada Direitos Humanos e Direito das Mulheres pela Faculdade i9 ;
• Pós Graduada em Direito Digital e Registro de Marcas pela Faculdade LEGALE;
• Técnica Legislativa pelo Instituto Dankemo;
• Presidente do Instituto Brasil Para Todos;
• Criadora do Movimento Mulher na Política ( www.mulhernapolitica.combr);
• Criadora do Ciclo do Voto, grupo de apoio a Pré-candidatos;

Claudmery e Mari Zanotto viajaram por várias capitais em 2024 e já aprovaram inúmeros projetos sociais, garantindo sua viabilidade legal e impactando comunidades em todo o Brasil. O trabalho dessa dupla tem ajudado ONGs e associações a se profissionalizarem, acessarem recursos e se destacarem no cenário nacional, e agora suas palestras e cursos de capacitaçao vão chegar no Nordeste.

Próximo Roteiro de Palestras e Treinamentos no Nordeste

A advogada juntamente com a Consultora de Projetos e Captação de Recursos Mari Zanotto darão início a um roteiro exclusivo de capacitação para líderes do Terceiro Setor, Vereadores e Prefeitos abordando temas como:

• Regularização Jurídica de Entidades
• Análise de Viabilidade e elaboração de Projetos
• Captação de Recursos em 12 fontes distintas com Segurança Jurídica
• Gestão de Entidades do Terceiro Setor.
• Projeto Smart cities ou Cidades Inteligentes para Prefeituras.
• Diagnóstico de Recursos para o gestor público municipal.
• Criação do Marketing Digital  estratégico e Portfólio como ferramenta de aprovação de Projetos e Prova social.

Início: Salvador, 5 de fevereiro
Encerramento: Natal, 19 de fevereiro

Não arrisque o futuro da sua instituição. Invista na segurança e sustentabilidade da sua organização com o apoio de uma especialista no Terceiro Setor.

Inscreva-se agora e participe do treinamento com Claudmery Pinheiro!

 Saiba mais: www.claudmerypinheiro.adv.br   

Instagram @claudmerypinheiroadv
Contato: (61) 98322-8929 Whatsapp

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